Saiba o que é a biopirataria e descubra o por que essa prática é ilegal

A biopirataria é o termo utilizado para definir as exporações de recursos naturais de forma ilegal para obter certo lucro. Ela pode ser encontrada na forma de tráfico de animais, extração de ativos primários e na exploração ilegal desses elementos.

No Brasil essa prática teve início há muitos anos atrás. O maior exemplo de biopirataria que nós temos é a famosa exportação de pau-brasil na época do descobrimento.

O pau-brasil era uma espécie de leguminosa utilizada pela população indígena para fazer corantes. Dessa forma, os portugueses (recém chegados no território) se apropriaram desse conhecimento tradicional para a exportar e fazer o uso desses recursos.

Fique com a gente e descubra mais sobre o assunto nos seguintes tópicos:

• Como a biopirataria funciona?
• Por que essa prática é considerada ilegal?
• Quais os malefícios da biopirataria para o meio ambiente e o desenvolvimento econômico de um país
• A importância da preservação ambiental

Vamos lá?

Como a biopirataria funciona?

A biopirataria funciona como uma forma de explorar princípios ativos. Com o uso dos recursos naturais para se beneficiar, a biopirataria atua lucrando sob esses elementos sem uma repartição justa do ganho aos demais envolvidos.

Em 1992, em uma conferência das nações unidas sobre o meio ambiente e seu desenvolvimento foi colocado em pauta a biodiversidade e a utilização sustentáveldos recursos ambientais.

Ainda, decretou também a distribuição dos ganhos de forma equitativa para os envolvidos na utilização dos recursos genéticos e também do acesso a utilização do material genético para o desenvolvimento da biotecnologia.

Exemplos de biopirataria

1. Cupuaçu

O cupuaçu é um fruto muito conhecido pelas comunidades tradicionais do Amapá, Pará e Amazonas. Porém, empresas japonesas criaram um chocolate feito com o caroço do fruto e patentearam, proibindo o Brasil de exportar o cupuaçu sem o pagamento de uma taxa determinada pelo país. 

2. Rã da espécie epipedobates tricolor

Os animais, assim como as plantas e frutos podem ser alvos da biopirataria, e esse foi o caso da rã epipedobates tricolor somente encontrada na Amazônia. Cientistas de Chicago, nos Estados Unidos, descobriram o seu potencial para a produção de um analgésico poderoso e assim, tomaram parte de 750 rãs para o seu experimento ilegal.

3. Seringueira

As sementes de seringueira também já foram alvos da biopirataria. A Inglaterra chegou a exportar milhares de sementes realizando o plantio em suas terras e hoje, é uma dasmaiores produtoras de látex devido a isso.

Continue a leitura conosco e saiba o por que essa prática é considerada ilegal!

Por que essa prática é considerada ilegal?

O Brasil é um país com uma enorme biodiversidade, e não é de hoje que outros países se apropriam dos nossos recursos naturais para se beneficiarem sobre eles.

Segundo a Convenção de Diversidade Biológica (CDB) a prática é considerada ilegal e de má fé, uma vez que se apropria dos direitos de outro territorio indevidamente.

A CDB oficializou por meio da ONU que todos os países que se prestarem à exploração de algum recurso de outro território deverão respeitar, manter o conhecimento e prestígio local do recurso a fim de preservá-lo como instância única.

Todavia, esse tratado ainda não é levado totalmente a sério por todos os países, sendo assim, ainda um problema a ser enfrentado.

Quais os malefícios da biopirataria para o meio ambiente e o desenvolvimento econômico de um país?

Se um país sofre com a prática da biopirataria, é muito provável que tanto o meio ambiente quanto o desenvolvimento econômico fiquem prejudicados. Isso por que, a biopirataria contribui para o:

• Desmatamento: A partir da exploração extrema dos recursos naturais para a criação de matérias secundárias.
• Extinção de animais: Quando utilizam espécies raras para experimentos científicos em prol de extrair algum material que possa produzir algum elemento.
• Roubo sob o lucro da exploração: Não pagando as tarifas tributárias necessárias para a repartição de lucros igualitários entre os pertencentes do território, ou espécie.
  
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interessante não é mesmo? Por isso a prática da biopirataria deve ser evitada o tanto quanto possível! O maior obstáculo para combater a biopirataria é a falta de uma lei que seja vigente e específica para controlar esses casos.

Você já ouviu falar do ALCA?

O ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) é um bloco econômico que tem como objetivo permitir uma zona livre de comércio sem tarifas alfandegárias. Dessa forma, essa instância criada permite a pratica da biopirataria sem que a mesma seja percebida.

O ALCA tem sido alvo de muitas críticas desde a percepção de que isso aumentaria o benefício dos países desenvolvidos sob os subdesenvolvidos, mas ainda sim, ainda se encontra em vigência!

A importância da preservação ambiental

Para se tornar um país desenvolvido, é necessário a preservação dos recursos naturais para que o próprio possa investir na exploração (de forma dosada) para que haja crescimento científico e inovaçõesque movimentem a economia geral do país.

Uma forma importante de fazer isso é recorrendo à utilização das práticas ESG dentro das empresas de forma que, de dentro para fora, seja possível conseguir mudar o pensamento comum sobre a biodiversidade e a exploração desnecessária dos recursos naturais de forma expansiva.

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