Entenda como o Código de Ética Médica beneficia profissionais e pacientes

O Código de Ética Médica é essencial, ao garantir que profissionais da saúde cumpram corretamente com seus direitos e deveres.

Dessa forma, médicos, pesquisadores e administradores podem ser orientados no correto exercício da profissão e amparados quanto à condições irregulares de trabalho.

Para que toda a sociedade se beneficie de um atendimento regularizado, humanitário e seguro, é preciso que todos conheçam as normas de conduta desses profissionais.

Sendo assim, nós elaboramos um artigo especial sobre o Código de Ética Médica, com todas as informações que você precisa ter para assegurar um atendimento de qualidade como paciente e resguardar seus direitos como médico.

• O que é o Código de Ética Médica?
• Qual o objetivo do Código de Ética Médica?
• Como o Código de Ética Médica beneficia toda a sociedade?

O que é o Código de Ética Médica?

O Código de Ética Médica é um documento que rege as normas de conduta, obrigações, valores e responsabilidades de médicos e profissionais clínicos.

Este regulamento determina como deve ocorrer as relações entre médicos, pacientes e familiares, além de com outros profissionais e instituições de saúde.

Desse modo, também reúne orientações quanto a conduta médica, situações de sigilo profissional e responsabilidades da categoria.

Em suma, o Código de Ética Médica traz cláusulas de orientações sobre como o médico deve conduzir seus atendimentos e se portar no exercício da sua profissão.

Este documento não somente propõe a união da categoria e garante condições humanitárias para médicos, como também protege os pacientes de inúmeros processos e erros médicos.

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Qual o objetivo do Código de Ética Médica?

O objetivo do Código de Ética Médica é orientar profissionais e garantir o respeito aos direitos e à obrigações no exercício de sua profissão.

Além disso, não auxilia somente na tomada de decisões e na conduta com pacientes e colegas, mas indica os valores e princípios que devem ser cultivados.

Desse modo, incita o respeito aos médicos de todas as categorias, em redes públicas ou privadas. Isso acaba garantindo a não-discriminação de médicos com deficiência.

Em caso de denúncias profissionais, a análise dos comitês pertinentes pode utilizar este documento, tanto para resguardar a vítima quanto para proteger o médico.

Ao estabelecer normas aos profissionais, também se proporciona margem para punições adequadas, o que incentiva o cumprimento das regras.

Criação do Código de Ética Médica

Apesar de relativamente novo, o primeiro Código de Ética Médica Moderna foi elaborado em 1803, reconhecido pela Associação Americana em 1847.

Contudo, no Brasil, publicou-se o primeiro artigo apenas em 1851.

Nesse momento, o Sindicato Médico Brasileiro passaria a analisar a necessidade de criação de um manual completo de normas profissional, mas a discussão ocorreu somente em 1927.

Finalmente, em 1988, nasceu o primeiro código oficial do Brasil, como se conhece hoje, inspirado pelo regulamento americano. Contudo, não é a versão em vigor atualmente.

Atualizações do documento

É importante lembrar que a medicina está em constante avanço, sempre buscando se aprimorar com as novas tecnologias.

Nesse cenário, é preciso atualizar o Código de Ética Médica, conforme as novas diretrizes e necessidades da profissão.

Por isso, a versão oficial e vigente atualmente já passou por várias atualizações. A última revisão, que substituiu o código anterior, começou a ser discutida pelo Conselho Federal de Medicina em 2016.

Posteriormente, a resolução CFM 2.217/2018 marcou a publicação do novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor no dia 30 de abril de 2019.

Dessa forma, este regulamento inclui normas de conduta referentes a tratamentos experimentais e o que configura posturas inadequadas quanto à novas possibilidades médicas.

Como o Código de Ética Médica beneficia toda a sociedade?

Muito além de regras de conduta profissional, o Código de Ética Médica objetiva, principalmente, normatiza o relacionamento entre o médico e a comunidade.

Dessa forma, os pacientes recebem um tratamento humanizado e seguro, também sendo assegurados por este código.

Inclusive, em caso de condutas inapropriadas, é direito do paciente denunciar o profissional, respaldado por este documento.

Com o Código de Ética Médica, se garante um exercício profissional de qualidade e respeito no trabalho de médicos e clínicos.

Assim, toda a sociedade se beneficia, pode exercer sua liberdade e ter cópias do prontuário sob sua guarda, mesmo eletrônico.

Além disso, o paciente pode exigir médicos que não apresentem conflito de interesses, garantindo um atendimento de qualidade.

Todos esses direitos são assegurados pelo Código de Ética Médica, mesmo para pessoas que não exercem profissão na área da saúde.

Proteção dos médicos e o impacto social

Enquanto este documento é de extrema importância para garantir que a sociedade usufrua de atendimentos humanitários e seguros, o Código de Ética Médica também protege médicos e clínicos.

Ele garante que esses profissionais tenham boas condições de trabalho.

Com a valorização profissional, os médicos se sentem encorajados para praticar a profissão com todo seu potencial, o que também é benéfico para a sociedade.

Dessa maneira, profissionais que se sentem seguros no exercício da profissão, consequentemente, promovem atendimentos melhores.

Assim, o Código de Ética Médica impacta todos os âmbitos sociais, dentro e fora da categoria.

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