Descubra quais investimentos são tributados pelo Imposto de Renda

O grande desejo de independência financeira e o incentivo aos diversos tipos de investimento mostrados pelos meios de comunicação em massa fazem com que o número de pessoas que busquem por esses bens aumente.

Nesse sentido, é ideal não se esquecer de um detalhe: o Imposto de Renda sobre investimentos.

Para esclarecer os principais conceitos desses temas, organizamos os seguintes tópicos para você:

• O que é Imposto de Renda sobre investimentos?
• Como funciona a tributação de Imposto de Renda sobre investimentos?
• Sobre quais investimentos ocorrem a incidência do Imposto de Renda?
• Sobre quais investimentos não ocorrem a incidência do Imposto de Renda?
• Qual a diferença do IR sobre investimentos para pessoa física e jurídica?

O que é Imposto de Renda sobre investimentos?

O Imposto de Renda sobre investimentos consiste em descontar uma alíquota (taxa ou porcentagem) do lucro adquirido em cima de um bem e até sobre o seu patrimônio em algumas vezes.

A alíquota é recolhida pela Receita Federal, que cobra essa taxa de todos os cidadãos com rendimentos acima de determinado valor, como forma de uma prestação de contas anual.

Além disso, existem diversos tipos de investimentos. Nesse sentido, somente com um estudo de caso, é possível saber o que deve ser declarado ou não.

Dessa maneira, caso não precise declarar, você evita o trabalho e os gastos. Porém, se precisar, o ideal é evitar cair na malha fina.

Quer saber em qual desses grupos você se encaixa? Continue lendo esse artigo.

Antes de discutirmos mais sobre o Imposto de Renda e os investimentos tributáveis ou não, quer uma dica sensacional?

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Como funciona a tributação de Imposto de Renda sobre investimentos?

Temido por muitos, o "leão" (símbolo da receita federal) pode ficar com uma parte considerável do seu lucro caso você não fique atento a ele e à melhores formas de reduzir o valor recolhido.

Além disso, há algo que devemos prestar atenção: se você se enquadra em algum grupo de declaração de Imposto de Renda obrigatória, deixar de declarar consiste em crime de sonegação fiscal, o que pode acarretar em até 5 anos de prisão.

Além disso, o sonegador de impostos brasileiros fica com uma pendência irregular no CPF (Cadastro de Pessoa Física), não podendo prestar qualquer tipo de concurso público ou solicitar empréstimo.

Aquele que declara o Imposto de Renda em atraso paga uma multa de 1% do valor devido ao mês, sendo esta cobrança de no mínimo R$ 165,74 e no máximo 20% do valor.

Devo fazer a declaração do Imposto de Renda?

O que dirá se você precisa declarar ou não o Imposto de Renda é a observância à questões pertinentes ao seu patrimônio e aos investimentos em que ele está aplicado.

Além disso, é importante mencionar que essa taxa é cobrada sobre os rendimentos sujeitos a tributação declarados, de maneira que pessoas com maior renda paguem mais e as de menor renda pagam menos.

Para saber se você deve declarar o Imposto de Renda, as regras em 2020 são:

• Receber rendimentos tributáveis, de soma anual maior ou igual à R$ 28.559,70 reais
• Receber rendimentos isentos e não tributáveis ou tributados na fonte com valor superior a R$ 40.000,00
• Obter lucro com a venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de Imposto de Renda
• Realizar operações em bolsa de valores
• Ter renda bruta em atividade rural superior à R$ 142.798,50
• Ter no dia 31/12 do ano anterior, a posse de bens e direitos de valor superior a R$ 300.000
• Passar a condição de residente no Brasil no ano anterior e se encontrar nesta situação no último dia do ano.

Porém, estão automaticamente isentos da declaração do Imposto de Renda as pessoas que:

• Tiverem rendimentos inferiores à R$ 28.559,70
• São portadoras de doenças graves
• Têm rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reforma.

Desse modo, a declaração mais simples do Imposto de Renda é feita com a incidência do só para aqueles que não possuem dependentes declarados.

Sobre quais investimentos ocorrem a incidência do Imposto de Renda?

A grande maioria dos investimentos, principalmente da renda fixa e em imóveis são sujeitas a tributação exclusiva do Imposto de Renda. Vejamos alguns deles a seguir:

1. Renda fixa

Como foi dito anteriormente, a grande maioria dos investimentos em renda fixa têm a incidência do Imposto de Renda.

Esta tributação é feita segundo uma tabela regressiva de incidência, de maneira a incentivar o investimento à longo prazo.

Acontece assim: se a aplicação for feita e resgatada num período inferior a 180 dias, a alíquota a ser recolhida pelo leão é de 22,5%.

Cobra-se 20% para um período superior a 181 dias, mas inferior a 360. De 361 a 720 dias, 17,5%. Por fim, acima de 721 dias cobra-se apenas 15%.

2. Fundos de Investimento

Os fundos de investimento são um dos tipo em que os recursos de vários investidores são utilizados em conjunto e direcionados à aplicações no mercado financeiro.

Desse modo, os recursos em conjunto formam o patrimônio do fundo de investimento, que é gerido por um profissional capacitado seguindo alguns parâmetros pré-estabelecidos nas diretrizes do fundo para aplicação.

Os famosos Fundos imobiliários (FIIs) estão dentro desta categoria também. Estes fundos possuem, além de taxas de administração e de performance em algumas vezes, a incidência da tributação do Imposto de Renda.

São três os tipos de investimento considerados para a incidência do Imposto de Renda (IR):

• Fundos de ações: com tributação de 15% do lucro obtido
• Fundos de curto prazo: com tributação de 22,5% sobre o lucro obtido em períodos inferiores a 180 dias e 20% para períodos superiores a este prazo
• Fundos de longo prazo: tributação regressiva de IR, semelhante a dos investimentos em renda fixa tratada no tópico anterior.

Sobre qual investimento não ocorre a incidência do Imposto de Renda?

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É importante entender que, mesmo havendo investimentos sem a incidência da tributação do Imposto de Renda, eles precisam ser declarados, não necessitando apenas do pagamento de uma taxa sobre o lucro obtido.

Entendido isso, vamos falar sobre a protagonista dos investimentos isentos do IR: a Renda Variável!

Renda Variável

Como já foi dito: a renda variável é sim livre do imposto de renda, mas você não achou que não haveriam exceções, não é mesmo?

Para realizar investimentos em renda variável, sem a incidência do Imposto de Renda, é necessário que as vendas mensais dentro desta categoria não superem o valor de 20 mil reais.

Caso contrário, haverá a incidência do IR no valor de 15% sobre o lucro obtido, uma vez que as operações sejam iniciadas em um dia (D) e finalizadas no dia seguinte (D+1) ou após.

Cabe ressaltar ainda que, para operações iniciadas e finalizadas no mesmo dia (Intra Day ou Day Trade), não há a isenção do IR e o valor tributado é de 20% sobre o lucro obtido.

Qual a diferença do IR sobre investimentos para pessoa física e jurídica?

Não existe uma resposta única para essa questão. Investir como pessoa física parece mais atrativo em um primeiro momento, porém é preciso analisar caso a caso. Vejamos quais são as diferenças abaixo.

Na renda fixa, a única diferença é que a pessoa jurídica não pode ser isenta de impostos enquanto que, para pessoa física existem várias opções isentas dessas taxas, como CRIs, CRAs, LCIs, LCAs e debêntures incentivadas.

Nos fundos de investimento, há distinção entre indivíduos e empresas, ambos arcarão com as mesmas taxas, ao investir nessa categoria.

Nas ações, assim como na renda fixa, a pessoa jurídica deve arcar com impostos nos investimentos enquanto que, a pessoa física pode ser isenta das taxas, sobre as regras que citamos anteriormente, pode se isentar das taxas.

Dica de ouro!

Nesse artigo, você aprendeu um pouco mais sobre o Impostos de Renda e quais investimentos são tributáveis. Além disso, ensinamos diversas regras para quem deseja investir.

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