CID-10: o que é e como utilizar a classificação estatística internacional de doenças

Você já parou para analisar aquele código que aparece na prescrição médica ao invés do nome da enfermidade? Esses números fazem parte do CID-10 ou seja do Código Internacional de Doenças, que tem como principal função monitorar e padronizar doenças e problemas de saúde.

A padronização da classificação, que teve a última publicação feita em 1992 pela OMS (Organização Mundial da Saúde), é primordial para o trabalho e comunicação de médicos e profissionais de saúde. Nela constam o nome dos distúrbios, sua classificação e sintomas.

Se você se interessou por esse assunto e quer entender para que serve a CID-10, vem com a gente. Neste artigo, abordaremos os seguintes tópicos:

• O que é CID-10?
• Qual a importância e para que serve o CID-10?
• Como utilizar o CID-10 em atestados e pesquisas?
• O que esperar do CID-11?
• O que mudará no CID-11?

O que é CID-10?

O CID - Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - é um conjunto de códigos relativos à classificação publicada pela Organização Mundial de Saúde, que detalham, de forma padronizada, o nome do distúrbio, sua classificação, aspectos fisiológicos e sintomas.

A lista classificatória, revisada com frequência, está na sua 10ª edição, sendo chamada portanto de CID-10. O código de identificação é formado por uma letra e posteriormente por três números, que são fixados no catálogo e seguidos com abrangência internacional.

A classificação é dividida em 22 capítulos e dentro de cada um existem as categorias, letras e dígitos, além das subcategorias, que acrescenta um algarismo de 0 a 9. Tudo é retratado conforme os acontecimentos e avanços da medicina e da tecnologia na área.

Qual a importância e para que serve o CID-10?

A padronização da classificação estatística internacional de doenças é fundamental para fornecer códigos relativos para o bom atendimento dos profissionais de saúde, que geralmente têm uma rotina corrida. Esclarece as principais queixas dos pacientes, tipos de ferimentos, causas externas e sociais da enfermidade em questão.

O CID-10 é utilizado como uma espécie de guia médico, contém a nomenclatura de cada enfermidade, podendo evitar sofrimentos e até salvar vidas. Esses códigos permitem uma comunicaçãomuito mais clara e efetiva, além de afetar na tomada de decisões de gestores de saúde, pesquisadores, médicos e órgãos do governo.

Em casos mais sigilosos, para evitar algum tipo de discriminação ou outras situações delicadas, o médico, a pedido do paciente, pode acrescentar o código CID e não revelar o nome da doença.

A atualização constante da lista CID acontece devido às constantes descobertas de medicamentos e novas constatações sobre o comportamento apresentado pela doença que está sendo estudada.

Como utilizar o CID-10 em atestados e pesquisas? 

Segundo a resolução 1658/2002 do Conselho Federal de Medicina, o CID-10 não precisa estar presente na receita médica, porém pode ser requisitado, com a devida autorização, pelo paciente.

Devido ao direito de sigilo entre a relação médico e paciente, presente na resolução nº 1.819, não é permitido ao convênio médico exigir que o CID-10 esteja descrito em procedimentos de reembolso e guias médicas.

O uso do CID-10 é muito vantajoso na hora de realizar pesquisas e padronizar patologias. Isso porque, essa classificação internacional agiliza a identificação, taxa de morbidade ou mortalidade de doenças em um determinado local ou grupo de pessoas.

Exemplos das doenças mais prevalentes do catálogo e suas classificações:

• Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00 - B99);
• Neoplasias [tumores] (C00 - D48);
• Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50 - D89);
• Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00 - E90);
• Transtornos mentais e comportamentais (F00 - F99);
• Doenças do sistema nervoso (G00 - G99);
• Doenças do olho e anexos (H00 - H59);
• Doenças do ouvido e da apófise mastóide (H60 - H95);
• Doenças do aparelho circulatório (I00 - I99);
• Doenças do aparelho respiratório (J00 - J99);
• Doenças do aparelho digestivo (K00 - K93);
• Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00 - L99);
• Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00 - M99);
• Doenças do aparelho geniturinário (N00 - N99);
• Gravidez, parto e puerpério (O00 - O99);
• Algumas afecções originadas no período perinatal (P00 - P96);
• Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00 - Q99);
• Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (R00 - R99);
• Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas (S00 - T98);
• Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01 - Y98);
• Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde (Z00 - Z99);
• Códigos para propósitos especiais (U04 - U99).

O que esperar do CID-11?

A 11ª versão do CID, que foi apresentada em maio de 2019 na Assembleia Mundial de Saúde, vai valer a partir de 1º de janeiro de 2022. A ferramenta, que foi traduzida em 43 línguas, terá sua nova edição totalmente eletrônica e cerca de 55 mil códigos, com tradução central para poder ser usada em diferentes idiomas.

O que mudará no CID-11?

Um exemplo de termo que será atualizado do CID-11, com o objetivo de diminuir a discriminação é o "transtorno de identidade de gênero" pertencente ao grupo de doença mental, que será substituído por "incongruência de gênero", com alteração para o grupo de doenças sexuais.

Outros códigos foram revisados e aqueles referentes à resistência microbiana vão ter que seguir as orientações da GLASS (Sistema Global de Vigilância da Resistência Antimicrobiana). O atual documento reflete o progresso da medicina e os avanços da ciência. Contará com novos capítulos, incluindo a medicina tradicional e os transtornos causados por jogos eletrônicos.

É preciso enxergar a epidemiologia como uma forte aliada na assistência em saúde. A classificação estatística internacional de doenças traz melhorias nas áreas da pesquisa, na rotina médica, assim como torna a comunicação com o mundo mais integrada.

Ter o conhecimento da ferramenta CID é portanto capacitar os profissionais da saúde com informação. A padronização dos sintomas resulta em diagnósticos mais seguros e aumenta a confiança entre médico e paciente. Pacientes estrangeiros, por exemplo, podem ser atendidos e terem o mesmo tipo de tratamento em diferentes países, de forma mais assertiva e humanizada.

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