O que é pirataria e quais as consequências dessa prática?

Sem dúvidas, muitas pessoas passam por um dilema ético na hora de optar por comprar um produto original e de qualidade ou um produto pirata. Mas você sabe realmente o que é pirataria e quais as consequências dela?

Se deseja aprender mais sobre o tema, continue lendo este artigo! Separamos alguns tópicos para auxiliar seu aprendizado:

O que é Pirataria?
O que é Pirataria digital?
Pirataria é crime?
Quais as consequências da Pirataria?
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Vamos à leitura?

O que é Pirataria?

A pirataria é a prática de distribuição ou venda direta ou indireta de produtos sem a devida autorização dos proprietários, gerente do produto ou da marca.

Pirataria é crime e está previsto no art. 184 do Código Penal, com pena de até quatro anos de prisão, além de pagamento de multa.

De modo geral, os produtos mais pirateados são filmes, CDs, calçados, roupas, livros, remédios, utensílios domésticos e também softwares.

A pirataria é considerada por muitos especialistas como sendo o crime do século XXI, hoje em dia, ela movimenta mais recursos do que o narcotráfico. Em grande parte, este crime é financiado por grupos organizados e máfias internacionais.

Além de muitas vezes frustrar o consumidor pela baixa qualidade do produto, a pirataria de alguns produtos como por exemplo, bebidas, óculos de sol e remédios, podem causar sérios danos à saúde do consumidor, ferindo até mesmo o código de ética médica.

Na economia, a pirataria também é um grande problema. De acordo com a Business Software Alliance, em 2001 a prática custou para a economia mundial mais de 13 bilhões de dólares em impostos, valor este que poderia ser utilizado para beneficiar a sociedade como um todo.

Sem contar que, muitos empregos deixaram de ser criados.

Além da pirataria convencional que abrange todas as outras, existe também a pirataria digital, que está cada vez mais popular.

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Vamos conferir no tópico seguinte de maneira mais aprofundada sobre este tipo de pirataria.

O que é Pirataria digital?

A pitararia digital está ligada à distribuição ou comercialização de conteúdos do meio digital, que possuem direitos autorais, intelectuais, copyright ou até mesmo aqueles que em seu formato original não são digitais, mas utilizam meios ilegais para sua distribuição no digital.

Muitos produtos são pirateados no meio digital, como é o caso de músicas e filmes, mas além disso, podemos encontrar também, livros, softwares, conteúdos educacionais, videoaulas e cursos.

É crime quando uma cópia digital de um produto é disponibilizada para download gratuito ou pela comercialização de um produto por um valor inferior.

Dessa forma, tanto o fornecedor quanto a pessoa que compra o material estão cometendo um crime sabendo a origem dos piratas e podem ser responsabilizados legalmente por seus atos.

Além disso, você pode estar consumindo pirataria sem mesmo saber, pois muitos produtos pirateados as pessoas não têm o conhecimento que eles são de fato piratas, vamos ver alguns exemplos?

Plataformas de vídeo grátis (Youtube, Vimeo, etc.) - Consumir filmes ou seriados nestas plataformas sem a devida autorização do autor é pirataria;
Aplicativos de Smartphone - Fazer o download e utilizar aplicativos em canais não autorizados;
TV Box e IPTV - Assistir canais de TV por assinatura de uma forma não autorizada e irregular.

Além disso, se você é universitário, o plágio acadêmico também não é uma prática legal, e convidamos você a entender mais sobre o tema com o nosso artigo: Aprenda dicas indispensáveis para não cometer o erro do Plágio Acadêmico!

Como vimos anteriormente, a pirataria é crime, vamos ver agora mais detalhadamente o que a legislação diz a respeito deste tema.

Pirataria é crime?

A qualificação da pirataria como sendo crime pode ser encontrada no Art. 184 do Código Penal, onde fala sobre as violações dos direitos do autor e os que lhe são conexos.

O crime tem uma pena de detenção de três meses a um ano ou multa. Os 3 primeiros parágrafos do artigo nos dão mais detalhadamente sobre o que é classificado como pirataria perante a lei.

Primeiro parágrafo

Ele qualifica como crime qualquer reprodução de maneira total ou parcial, com o objetivo de obter lucro direto ou indireto, por qualquer meio, de uma obra intelectual sem a devida autorização do autor ou dono do produto ou conteúdo, com uma reclusão de 2 a 4 anos e pagamento de multa.

Segundo parágrafo

Adiciona como violação qualquer tipo de tentativa de lucro pela venda, distribuição, ocultação, armazenamento, aluguel e introdução no país, de original ou cópia de uma obra intelectual reproduzido com violação dos direitos de propriedade intelectual.

Terceiro parágrafo

Este parágrafo caracteriza como violação da propriedade intelectual todo o oferecimento público de obras sem autorização por meio de fibra óptica, cabo, satélite ou qualquer outro sistema que tenha o objetivo de lucrar. Com uma reclusão de 2 a 4 anos e pagamento de multa.

Além de reclusão e pagamento de multa, existem outras consequências a respeito da prataria. Vamos conferir no tópico seguinte.

Quais as consequência da Pirataria?

No meio empresarial é comum empresas utilizarem softwares piratas para entregar projetos ou realizar análises internas. Pirataria de software é roubo.

Caso você ou sua empresa forem pegos utilizando cópias ilegais de softwares poderão ser responsabilizados legalmente por isso.

Caso o dono dos direitos do software decida processar você ou sua empresa, ele poderá impedir que você use e distribua o software, além de poder exigir indenização por danos financeiros e mover um processo penal.

Além das consequências legais, previstas por lei, pessoas que usam da pirataria poderão sofrer outras consequências:

Exposição a vírus, defeitos no software e ataques de hackers;
Documentação do produto inexistente ou inadequada;
Não possui garantia;
Não possui suporte técnico;
O software não será atualizado e o usuário ficará com uma versão defasada.

O código de defesa do consumidor prevê o direito básico de educar e divulgar sobre a utilização adequada de produtos e serviços, passando as informações de maneira adequada e clara a respeito dos diferentes produtos e serviços e a proteção contra os métodos comerciais de pirataria e desleais.

Felizmente, a pirataria está diminuindo, principalmente devido aos serviços de streaming, que conseguem oferecer conteúdos de qualidade por um preço acessível, como por exemplo: Netflix, Spotify, etc.

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