O que são paraísos fiscais? Entenda como funcionam e suas implicações!

Você já ouviu a expressão "paraísos fiscais"?

Esse é um assunto frequentemente abordado em jornais. No entanto, apesar do conceito ser quase sempre ligado à lavagem de dinheiro e grandes escândalos, essa estratégia nem sempre possui um viés considerado ilegal.

Os países ou cidades consideradas paraísos fiscais fornecem às pessoas e empresas alguns benefícios no pagamento de impostos que não são encontrados na sua região de origem.

Por isso, essa é uma estratégia muito adotada por empresas que desejam expandir o seu negócio e famílias que buscam formas de proteger seu patrimônio.

Quer conhecer mais a fundo sobre os paraísos fiscais e tirar as suas próprias conclusões sobre essa estratégia? Descubra tudo que você precisa saber em:

•  O que são paraísos fiscais? 
•  Como funcionam os paraísos fiscais?
• Exemplos de paraísos fiscais famosos?
• É ilegal ter conta ou operações em paraísos fiscais?
• Qual a diferença entre um paraíso fiscal e uma offshore?
• Os paraísos fiscais estão ameaçados?
• Aprofunde seus conhecimentos! 

Vamos lá?

O que são paraísos fiscais?

Um paraíso fiscal, como o próprio nome já diz, é uma região que fornece condições fiscais mais favoráveis. Em outras palavras, isso significa que a taxa de imposto é atrativa quando comparada com os países de origem de empresas e pessoas estrangeiras.

De acordo com o consenso brasileiro, são considerados paraísos fiscais as regiões que tributam em menos de 20% a renda. Mas esse não é o único critério.

Além disso, essas localidades também costumam compartilhar o mínimo possível de dados financeiros e bancários dos correntistas com os seus respectivos países de origem.

Justamente por isso, a Receita Federal brasileira, bem como de outros países, passam por dificuldades para investigar crimes como sonegação e lavagem de dinheiro quando esses valores estão alocados em paraísos fiscais.

Quer conhecer melhor como funcionam os paraísos fiscais e em quais momentos essa estratégia é mais utilizada? Veja a seguir!

Como funcionam os paraísos fiscais?

É muito comum que o funcionamento dos paraísos fiscais seja simples e sem burocracia. Afinal, além das baixas taxas de impostos, essas localidades têm a finalidade de atrair capitais de maneira simples.

Sendo assim, abrir uma conta bancária ou migrar operações de grandes empresas para essas regiões é mais fácil do que se imagina e pode ser um dos passos para a estratégia de crescimento de uma organização.

Mas, na prática, o que as organizações e pessoas fazem para usufruir dos benefícios desses locais?

No caso das empresas, é comum que a sede seja transferida para um paraíso fiscal. Com isso, passa-se a declarar o lucro bruto na região e consequentemente a respeitar as características fiscais delas.

Além desse benefício do pagamento de alíquotas tributárias menores ou até mesmo nulas, as empresas contam com o sigilo bancário. Apesar de nem todas praticarem, essa é uma forma de esconder eventuais fraudes e crimes tributários.

Para as pessoas a lógica é bem semelhante. Elas contam com tributações baixas ou até mesmo nulas sobre o seu patrimônio. Além de não haver investigações sobre a forma da construção do mesmo.

Com isso, pode-se deduzir que os paraísos fiscais são uma forma de proteger o capital acumulado através de tráfico, lavagem de dinheiro, crime organizado, entre outras práticas ilícitas.

No entanto, também é uma maneira de reduzir a carga tributária por meio da evasão fiscal. Inclusive, esse viés não é considerado crime.

Conheça agora os principais paraísos fiscais ao redor do mundo!

Exemplos de paraísos fiscais famosos

Os paraísos fiscais estão espalhados ao redor do mundo e podem ter diferenças entre si.

Apesar de terem o mesmo princípio da cobrança de baixas alíquotas de imposto sobre a renda e lucros, as regiões se diferenciam e pode haver uma melhor opção para cada situação.

Descubra agora mais a fundo quais são as características dos principais paraísos fiscais.

Ilhas Cayman

As Ilhas Cayman são consideradas um dos principais destinos quando o assunto são paraísos fiscais. E isso não é à toa!

De acordo com o Financial Secrecy Index (Indicador de Sigilo Financeiro) de 2020, a região lidera como o país com maior nível de privacidade financeira do mundo.

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Ilhas Virgens Britânicas

Outra região que se destaca como um dos principais paraísos fiscais são as Ilhas Virgens Britânicas. Entre os incentivos dessa parte do Reino Unido estão:

●     Não há imposto de renda;

●     Não incidem tributos sobre ganhos de capital;

●     Não há cobrança de impostos corporativos.

No entanto, um ponto importante sobre esses paraísos fiscais é o fato de que há cobrança sobre a folha de pagamentos. Sendo assim, deve-se levar em conta esse fator para planejar possíveis expansões de um negócio para a região.

Hong Kong

Hong Kong é um dos principais destinos quando o assunto é a evasão fiscal de empresas. Isso acontece porque a alíquota de impostos que incidem sobre empresas é consideravelmente abaixo das demais localidades do mundo.

Além disso, também pode ser uma boa opção para pessoas físicas. Afinal, a contribuição fiscal sobre renda e ganhos de capital normalmente não são obrigatórias.

Suíça

Um dos países mais caros do mundo para se viver, também é considerado um paraíso fiscal. A Suíça é uma das regiões que mais atraem grandes fortunas.

Essa é uma das alternativas escolhidas por famílias que querem manter-se no anonimato, pois o lugar conta com um dos maiores sigilos bancários do mundo.

Mônaco

O pequeno país de Mônaco também é popular ao se tratar de baixas taxas de imposto e grandes incentivos fiscais para a construção patrimonial. Por isso, é um dos principais alvos dos grupos chamados de "tax justice".

Por não ter cobrança alguma sobre o rendimento financeiro de aplicações, a região concentra inúmeros milionários pessoas físicas e holdings patrimoniais. Sendo esses, os alvos principais dos ativistas que buscam o combate aos crimes fiscais.

É ilegal usufuir dos benefícios de paraísos fiscais? Entenda melhor a seguir!

É ilegal ter conta ou operações em paraísos fiscais?

Apesar do termo estar presente em muitos escândalos, os paraísos fiscais fazem parte da estratégia de muitas empresas e pessoas.

Por meio dele, elas conseguem arcar com alíquotas reduzidas de impostos e essa prática por si só, não é um crime.Com isso, não é ilegal transferir empresas para paraísos fiscais ou patrimônios particulares, desde que a origem dos recursos seja declarada.

Além disso, é preciso também que os bens no exterior e suas receitas recorrentesestejam presentes nas declarações de Imposto de Renda.

Você conhece o conceito de contas offshore? Descubra qual a relação entre ele e os paraísos fiscais.

Qual a diferença entre um paraíso fiscal e uma offshore?

A expressão offshore é comumente utilizada no mundo dos negócios para designar uma firma aberta no exterior, principalmente para ser holding de empresas nacionais.

No entanto, de maneira geral, esse conceito pode ser utilizado para qualquer operação que aconteça em um país estrangeiro. Por isso, ter uma empresa ou conta bancária em um paraíso fiscal é considerado como offshore.

Com isso, qualquer operação em paraísos fiscais é uma transação offshore. No entanto, nem toda offshore acontece em paraísos fiscais.

Os paraísos fiscais estão ameaçados?

Atualmente, ao se discutir sobre paraísos fiscais, há o questionamento de até quando essas regiões terão a liberdade para praticar esses incentivos fiscais.

Isso acontece pela aprovação do Imposto Global. Através dele, empresas multinacionais terão que pagar no mínimo 15% de tributos sobre os seus resultados brutos.

Essa é uma estratégia que ainda não está em vigor. No entanto, já traz preocupações para muitas empresas e países desenvolvidos, como os Estados Unidos.

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