Aprenda como o Privacy by Design se relaciona com a LGPD!

A cibersegurança é um assunto que está ganhando cada vez mais espaço. E pessoas estão optando por empresas que são claras em relação a finalidade de seus dados pessoais.

O Privacy by Design é uma metodologia que faz as companhias serem robustas em relação à proteção de dados.Isso ajuda com que elas estejam de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Notícias como a de vazamento de dados relacionados ao PIX fazem com que as pessoas se preocupem cada vez mais com a segurança de seus dados.

Deseja aprender mais sobre Privacy by Design? Continue lendo este artigo. Separamos alguns tópicos para auxiliar no seu aprendizado, sendo eles:

• O que é Privacy by Design na LGPD?
• Para que serve o Privacy by Design?
• Os 7 princípios do Privacy by Design
• Como aplicar o Privacy by Design?
• Invista em resultados!

Vamos à leitura?

O que é Privacy by Design na LGPD?

O Privacy by Design é uma metodologia que o principal objetivo é incorporar a proteção de dados pessoais e a privacidade dentro de todos os projetos que uma empresa desenvolve, partindo de sua concepção inicial.

O framework leva em consideração todas as etapas do projeto, o início do desenvolvimento, os processos que serão realizados, tecnologias e infraestruturas.

O conceito de Privacy by Design foi criado nos anos 90 por Ann Cavoukian, um PhD canadense especialista na privacidade e segurança dos dados. Mais tarde, Cavoukian criou os 7 princípios básicos que constituem a metodologia.

Sua proposta é a garantia da privacidade e que o usuários tenham o total controle sobre os seus dados pessoais, isso até mesmo pode garantir uma vantagem competitiva.

Diante disso, cada vez mais as pessoas procuram saber mais sobre as políticas de privacidade das empresas, devido principalmente a vários vazamentos de dados que ocorrem.

De modo geral, os princípios do PBD tem o potencial de serem aplicados em todo ecossistema de informações.

E é exatamente isso que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais propõe (LGPD), sendo assim o PBD permite aplicar as teorias da LGPD na prática.

Pelo que vimos, aplicar essa metodologia é muito importante para a organização, principalmente para garantir diferenciais competitivos e estar de acordo com a legislação.

Vamos agora conferir de maneira mais detalhada para o que serve o Privacy by Design, veja no próximo tópico! 

Para que serve o Privacy by Design?

Como vimos anteriormente, o Privacy by Design serve para garantir a privacidade desde a concepção do projeto até a sua criação, e claro, manter durante a sua execução.

Para executar a metodologia é necessário realizar um PIA (Privacy Impact Assessment), no qual é um processo que tem o objetivo de ajudar organizações a identificar e gerenciar os riscos de privacidade proveniente de novos produtos.

Ou seja, serve para analisar antes da tomada de qualquer tipo de decisão se o projeto não irá de encontro com as leis de privacidade vigentes.

Apesar de não se encontrar referências a respeito do PIA dentro da LGPD, ele é utilizado como uma boa prática, estando de acordo com os artigos 46 e 50 da LGPD.

Vale ressaltar que ao criar um projeto muitos fatores precisam ser levados em conta além da sua segurança de dados, lembre-se também de fazer um excelente trabalho de user experience!

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Lembra dos 7 princípios do Privacy by Design que comentamos anteriormente? Agora chegou a hora de conferir cada um deles. Vamos nessa?

Os 7 princípios do Privacy by Design

Os 7 princípios do Privacy by Design buscam dar o suporte para que a companhia se preocupa com segurança de dados passe a entender e incorporar as ideias da metodologia:

1. Proativo, e não reativo; preventivo, e não corretivo

O primeiro diz que é necessário sempre antecipar e prever os eventos que venham de alguma maneira comprometer a privacidade do usuário.

Sendo assim, é preciso que ocorra um monitoramento constante, bem como análise de risco e sempre que for necessário corrigir as falhas que serão identificadas.

2. Privacidade como padrão (Privacy by Default)

A configuração padrão de qualquer serviço prestado ao usuário deve fornecer ao usuário a maior proteção possível.

Ou seja, não é preciso ajustar configurações para garantir a privacidade. A exemplo disso, a aplicação prática desse princípio pode ser a opção de compartilhar a localização do smartphone.

Para cumprir este princípio, por padrão, deve ser configurado para não realizar esse compartilhamento.

3. Privacidade incorporada ao design

A privacidade e segurança de dados não pode ser encarada com um adicional no projeto.É necessário que essas questões sejam amarradas com o projeto, desenvolvidas e pensadas desde a sua concepção até o final de vida do projeto.

4. Funcionalidade total

É necessário que a proteção e privacidade dos dados estejam ligadas com os objetivos e interesses dos usuários que irão utilizar as informações.

Sendo assim, não pode haver vantagens e funcionalidades extras para quem alterar as configurações de privacidade. As funcionalidades precisam estar protegidas e completas.

5. Segurança de ponta a ponta

Todos os dados precisam estar seguros, desde a coleta até a sua destruição ou o compartilhamento para terceiros.

Os dados pessoais não podem ser esquecidos em bancos de dados ou dispositivos antigos. Nem terceiros não autorizados devem ter permissão para acessá-los.

6. Visibilidade e transparência

É preciso sempre informar ao usuário sobre qual finalidade suas informações estão sendo coletadas, quem tem acesso a elas e também que alguns órgãos possam fazer auditorias para garantir que as informações estão protegidas. 

7. Respeito pela privacidade do usuário 

É necessário que todo o sistema seja pensado e centrado na privacidade, proteção e tratamento de dados pessoais.

Entendeu como o PBD é importante para sua companhia? Mas, como implementar essa metodologia? No tópico seguinte separamos alguns passos para lhe ajudar com isso.

Como aplicar o Privacy by Design?

Agora que já sabemos o que é o Privacy by Design, nada melhor do que aprender a aplicá-lo, não é mesmo? Para isso, separamos alguns passos para você seguir!

Treinamento

É necessário treinamentos para colaboradores e gestores, para garantir que todos saibam da importância da proteção e segurança de dados. Os colaboradores precisam saber quais os requisitos necessários para garantir a privacidade e quais pontos devem ser avaliados.

Além disso, eles precisam saber as metodologias que serão seguidas e quais rotinas deverão participar.

Requisitos

Neste passo, a sua companhia deve definir quais são os requisitos de proteção da privacidade que o produto deverá ter.

Se esses pontos são detectados antecipadamente, o time de segurança da informação passa a ter os requisitos desde sua concepção, eliminando qualquer tipo de falha no produto.

Design

Esta etapa consiste em um complemento da anterior, pois a empresa vai basicamente assegurar que os requisitos serão devidamente implementados no desenvolvimento.

Testes

Para garantir que tudo está funcionando corretamente, é imprescindível que testes sejam realizados. Verificando tudo o que foi implementado, se há algum tipo de vulnerabilidade e se as ameaças foram solucionadas.

Manutenção

Após o lançamento do produto, ainda é necessário garantir que ele continue seguindo a metodologia do PBD.

Então, é muito importante estabelecer planos para gerenciar e resolver possíveis problemas que venham ocorrer.

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