O que é uma patente?
Qual é a diferença entre marca e patente?
Quais são os requisitos para obter uma patente?
Quais são os tipos de patentes?
Como requerer uma patente?
Saiba mais sobre patentes!

Aprenda qual é a importância do pedido de patente para seu negócio!

Saiba neste artigo o que é uma patente e como este documento poderá proteger a sua invenção de ser replicada por terceiros.

Thiago Coutinho
Por: Thiago Coutinho
Aprenda qual é a importância do pedido de patente para seu negócio!

Imagine você inventar um novo produto incrível e direcionar muitos esforços para colocá-lo no mercado. Caso você não entre com o pedido de patente de seu produto, todo o trabalho poderá ter sido jogado fora!

Isso porque a patente impede de maneira legal que sua invenção seja produzida ou reproduzida por terceiros. Nesse caso, outra pessoa poderá produzir o produto e entrar com o pedido de patente antes que você.

Ficou interessado em aprender mais sobre a patente? Continue lendo este artigo! Separamos alguns tópicos para auxiliar seu aprendizado, sendo eles:

  • O que é uma patente?
  • Qual é a diferença entre marca e patente?
  • Quais são os requisitos para obter uma patente?
  • Quais são os tipos de patentes?
  • Como requerer uma patente?
  • Saiba mais sobre patentes!

Vamos à leitura?

O que é uma patente?

De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o governo federal, a patente é definida por um título de propriedade temporária.

A patente está relacionada com uma invenção, obra ou modelo de utilidade. Sua posse é dada tanto para pessoas físicas ou jurídicas que possuem os direitos da criação.

Ao possuir uma patente sobre algo que criou, a pessoa ou a empresa passa a ter o direito de impedir que outras pessoas produzam, reproduzam, coloquem à venda ou importem o produto no qual você possui a patente.

No entanto, a patente exige que seu inventor exponha detalhes de maneira técnica do produto que será protegido pela patente.

De modo geral, a patente é um documento utilizado para garantir os direitos de um produto para o seu proprietário ou inventor.

É comum que pessoas confundem o conceito de patente com a marca. Mas fique tranquilo, separamos o tópico seguinte para explicar essa diferença.

Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca se refere a um símbolo que identifica e diferencia um produto ou serviço. Por um outro lado, a patente, como vimos, está relacionada a uma invenção e envolve um conceito mais inovador.

Em geral, o registro de uma marca consiste em registrar um sinal, palavra, símbolo, logotipo, imagem, frase, ou desenho, conceitos relacionados ao visual.

Enquanto a patente é um conceito mais abstrato, pois esta protege ideias que são colocadas em prática, como por exemplo: um processo novo ou modelo de negócio.

Além disso, quando há um registro de marca, esse registro impede que outras pessoas utilizem a marca. Já a patente pode impedir que outras pessoas produzam, utilizem e vendam seu produto previamente patenteado.

Para poder criar uma patente, é necessário se adequar a alguns requisitos de patenteabilidade. Separamos o tópico seguinte para explicar sobre isso para você.

Quais são os requisitos para obter uma patente?

Conforme a Lei da Propriedade Industrial (LPI), existem certos requisitos que são necessários para uma pessoa ou empresa se adequar para adquirir uma patente de invenção com o INPI. Vamos conferir os três requisitos de patenteabilidade.

Requisito de Novidade

A novidade, segundo o artigo 11 da LPI, é aquilo que não se refere ao estado da técnica.

O estado da técnica é tudo que tornou acessível para o público antes da data de depósito da patente através de descrição escrita ou oral, por uso ou outro meio no Brasil e no mundo.

Desta forma, a inovação deve obrigatoriamente ser diferente de tudo aquilo que já existe no mercado e que já tenha patente.

Requisito de Atividade Inventiva

Além de ser novidade, uma invenção precisa possuir algo a mais do que um simples arranjo de conhecimentos básicos.

As soluções técnicas devem estar associadas às invenções. Além disso, o inventor deve demonstrar que os resultados em questão foram obtidos por meio de sua própria criação, ou seja, isso distinguirá a criação da descoberta.

Algo que afeta diretamente esse requisito é o estado da técnica, em que inclui tudo aquilo que é divulgado no Brasil e no exterior de qualquer forma antes da data do pedido de patente.

Para uma invenção ser considerada como estado da técnica, é preciso que ela não tenha nenhum tipo de padrão criado anteriormente.

Requisito de Aplicação Industrial

As invenções e os modelos de utilidade com aplicabilidade na indústria devem possuir um efeito técnico que venham a alterar a forma de produção ou processo das indústrias agrícolas, extrativas, e de produtos, desde que possuam repetibilidade.

Suficiência Descritiva

Não se trata exatamente de um requisito, mas a suficiência descritiva está relacionada aos relatórios que devem exemplificar de maneira clara e objetiva o invento, de modo a possibilitar que um técnico do assunto consiga reproduzir e indicar a melhor forma para executar.

Esta é uma etapa muito importante do pedido de patente e é necessário grande atenção ao escrevê-la. Existem empresas que auxiliam na elaboração da suficiência descritiva.

Quais são os tipos de patentes?

Ao todo, podemos encontrar 3 tipos de patentes com diferentes prazos de validade. Vamos conferir quais são estes tipos?

Patente de Invenção (PI)

Refere-se aos produtos ou processos que estejam de acordo com os requisitos de atividade inventiva descritos anteriormente. As patentes de invenção possuem validade de 20 anos a partir da data do depósito.

Patente de Modelo de Utilidade (MU)

Refere-se ao objeto de uso prático, suscetível a aplicação industrial, que contenha uma nova abordagem envolvendo o ato inventivo e que gere uma melhoria funcional no seu uso ou na fabricação.

As patentes de modelo possuem validade de 15 anos a partir da data do depósito.

Certificado de Adição de Invenção (C) 

Trata de um aperfeiçoamento ou desenvolvimento colocado no objeto da invenção. O Certificado de Adição estará ligado a patente e possuirá a mesma data final de vigência.

Aposto que com todas essas informações você estará querendo aprender como requerer a sua própria patente. Bora conferir sobre isso no tópico seguinte?

Como requerer uma patente?

Separamos um passo a passo de acordo com o gov.br para apresentar a você como requerer sua patente. Veja a seguir:

1. Escolha qual será o tipo de patente

No tópico anterior, mostramos quais são os tipos de patentes, sendo este o primeiro passo para requerer sua patente ao INPI.

2. Faça buscas

Antes mesmo de iniciar o pedido de patente, é necessário você verificar se nenhuma pessoa desenvolveu algo semelhante com a sua invenção.

Você pode realizar esta busca nas bases de dados para concluir se vale a pena seguir com o pedido da patente.

A busca pode ser feita tanto no sistema de busca do INPI e também em bases de dados internacionais.

3. Entre com o pedido

Caso você tenha concluído que realmente o que inventou trata-se de um modelo novo, está na hora de escrever o pedido.

O pedido deverá conter os seguintes documentos:

  • Relatório descritivo;
  • Quadro reivindicatório;
  • Resumo;
  • Desenho, caso aplicado;
  • Listagem de sequências (exclusivo para pedidos da área de biotecnologia).

4. Pague a GRU

Para pagar a taxa, é necessário efetuar o cadastro no e-INPI, depois emitir e pagar o Guia de Recolhimento da União (GRU) utilizando o código 200.

É importante guardar o número do GRU pois será usado na etapa de acompanhamento e preencher o formulário on-line no sistema de e-Patentes.

5. Acompanhe o processo

É necessário acompanhar seu pedido, pois a longo do processo ele passará por diversas etapas:

  • Depósito do pedido de patente;
  • Exame Formal;
  • Publicação do Pedido;
  • Exame Técnico;
  • Decisão.

Ao longo dessas etapas, poderá ser solicitado a você documentos complementares, e por isso é tão importante o acompanhamento.

A responsabilidade de acompanhar é inteiramente sua. Para não correr o risco de esquecimento, você pode se orientar:

  • Consultando a revista de propriedade industrial (RPI), na qual é publicada às terça-feira;
  • Cadastrar o número do pedido no sistema, que irá notificar você via e-mail, toda vez que o pedido for para uma nova etapa.

Saiba mais sobre patentes!

Você já deixou de apresentar seu produto inovador a investidores com medo de ser copiado? Ou já imaginou ser copiado e perder todo o investimento feito? Diante desse cenário é fundamental saber sobre propriedade intelectual! Ela é o dispositivo legal cujo objetivo é proteger a inovação, estimular a criação e garantir exclusividade temporária aos inventores, empreendedores e pesquisadores!

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Thiago Coutinho

Thiago Coutinho

Thiago é formado em Engenharia de Produção, pós-graduado em estatística e mestre em administração pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Black Belt em Lean Six Sigma, trabalhou com metodologias para redução de custos e otimização de processos na Votorantim Metais, ingressando posteriormente na MRS Logística como trainee, onde ocupou posições de gestor e especialista em melhoria contínua. Com certificação Microsoft Office Specialist (MOS®) e Auditor Lead Assessor ISO 9001, atendeu a diversas empresas em projetos de consultoria, além de treinamentos e palestras relacionadas a Lean Seis Sigma, Carreira e Empreendedorismo em congressos de renome nacional como o ENEGEP (Encontro Nacional de Engenharia de Produção) e internacional como Congresso Internacional Six Sigma Brasil. No ambiente acadêmico atua como professor de cursos de Graduação e Especialização nas áreas de Gestão e Empreendedorismo. Empreendedor serial, teve a oportunidade de participar de empreendimentos em diversos segmentos. Fundador do Grupo Voitto, foi selecionado no Programa Promessas Endeavor, tendo a oportunidade de receber valiosas mentorias para aceleração de seus negócios. Atualmente é mentor de empresas e se dedica à frente executiva da Voitto, carregando com seu time a visão de ser a maior e melhor escola on-line de gestão do Brasil.

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