Quer reduzir a carga de impostos da sua empresa? Conheça o Planejamento Tributário!

Reduzir custos e aumentar as receitas são duas das funções que mais estão em foco de todas as companhias. Mas, para isso, não basta apenas pensar nas ações comerciais e de produtos. É preciso também fazer um Planejamento Tributário eficiente.

Essa é uma das ferramentas mais importantes em termos de gestão e possui como objetivo minimizar a carga tributária, sem violar as leis fiscais e políticas vigentes. Sendo assim, é a área que estudará aspectos como: qual o regime tributário mais adequado ou como aproveitar de incentivos fiscais.

Com isso, você já deve estar imaginando como o Planejamento Tributário é importante! Pensando em te ajudar a entender tudo o que você precisa saber sobre o tema, preparamos um conteúdo completo. Por isso, não deixe de conferir este artigo até o final. Aqui você entenderá mais sobre:

• O que é Planejamento Tributário?;
•  Importância de fazer Planejamento Tributário;
• Quais são os tipos de Planejamento Tributário?;
• Quem faz o Planejamento Tributário?;
• Quais são as etapas de um Planejamento Tributário?

Vamos à leitura?

O que é Planejamento Tributário?

O planejamento tributário é um conjunto de estratégias legais adotadas por empresas para reduzir o impacto dos impostos sobre suas atividades econômicas e patrimônio. Por isso, ele se aplica a qualquer regime tributário, incluindo Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.

Em geral, esse planejamento influencia em parte das ações estratégicas, táticas e operacionais das organizações. Afinal, através dele será possível aplicar as normas fiscais de maneira mais vantajosa e eficiente financeiramente para a companhia.

Dessa forma, é muito importante ressaltar que todo planejamento tributário deve ser realizado de forma ética e legal, sem sonegação ou evasão fiscal. Ou seja, esse não é um mecanismo que deve fomentar medidas ilegais.

Fazer um planejamento tributário para a empresa é uma forma não só de reduzir legalmente a carga tributária, mas também uma forma de manter a perenidade de negócios de pequeno, médio e grande porte. Por isso, confira abaixo mais das vantagens de se adotar essa ferramenta na sua organização!

Importância de fazer Planejamento Tributário

O planejamento tributário é um dos pontos cruciais para a organização e o planejamento financeiro de qualquer empresa. Afinal, ele envolve a saída de recursos, bem como a possibilidade de recuperação e abatimento em algumas transações.

Por isso, nada mais importante do que entender o gerenciamento dos impostos. Através disso, será possível otimizar os fluxos de caixa e alinhar até mesmo as projeções do planejamento estratégico.

Além disso, podemos elencar outras importâncias de se fazer um bom planejamento estratégico. São elas:

Redução de custos

A carga tributária brasileira é um dos pontos que mais preocupa empreendedores e empresários. Afinal, o alto percentual de impostos cobrados afeta de maneira direta a gestão financeirae até mesmo a sustentabilidade de um negócio.

Diante disso, através do planejamento tributário, será possível identificar oportunidades legais de redução da carga tributária. Com essas análises, é possível ter resultados relevantes no que tange à economia de recursos financeiros.

Melhoria da gestão financeira

O planejamento tributário, quando cumpre com a finalidade de alcançar uma carga tributária menor, faz com que as organizações consigam aumentar a margem de lucro, melhorar sua saúde e seu controle financeiro.

Dessa forma, há mais recursos disponíveis para investimentos na própria atividade principal, na expansão de negócios ou até mesmo na redução de preços para se tornar uma empresa mais competitiva no mercado.

Evita problemas fiscais

Conhecer e gerenciar os tributos é uma das formas de evitar eventuais problemas com o fisco. Afinal, saber quais os impactos baseados em leis e normas fiscais de cada uma das ações estratégias pensadas e adotadas, é uma maneira de diminuir risco de autuações e multas.

Fortalecimento da marca

Alinhado com o tópico anterior, o planejamento tributário também pode melhorar a marca. Afinal, a companhia, caso siga as normas éticas e legais, será vista por todos os stakeholders como um exemplo a ser seguido nesses temas.

Sendo assim, a boa reputação pode acarretar na fidelização de clientes, conquista de parceiros para novos negócios e até mesmo na satisfação dos colaboradores.

Tomada de decisões assertivas

O planejamento tributário pode fornecer informações relevantes para a tomada de decisões estratégicas, como a escolha do melhor regime tributário para a empresa, análise de investimentos e indicadores financeiros.

De forma geral, a execução assertiva do planejamento tributário é uma importante alavanca para garantir a competitividade e a sustentabilidade financeira das empresas.

Além de ser uma maneira de evitar eventuais problemas com o fisco e contribuir para uma gestão empresarial mais eficiente.

Mas, você sabia que existem diversos tipos de planejamento tributário? Para que você entenda mais sobre eles e descubra quais fazem sentido para a sua organização, confira o tópico a seguir!

Quais são os tipos de Planejamento Tributário?

Existem alguns tipos de Planejamento Tributário que podem ser adotados pelas empresas. Cada um deles possui seu objetivo e aplicação. Por isso, muitas vezes uma mesma organização pode optar por construir mais de um tipo e alinhar as diferentes estratégias de maneira global.

Pensando nisso, é muito importante conhecer em detalhes sobre cada modalidade. Não se preocupe, deixamos aqui as informações mais importantes sobre as principais categorias. Confira:

Planejamento tributário estratégico

O planejamento tributário estratégico é realizado quando o objetivo é definir a melhor estratégia tributária para a empresa. Sendo assim, ele leva em consideração pontos macro, como por exemplo:

• Porte da empresa;
• Tipo de atividade exercida;
• Perfil dos clientes;
• Concorrência do mercado de atuação.

Planejamento tributário operacional

Já o planejamento tributário operacional, tem como finalidade otimizar as operações da empresa em relação aos aspectos fiscais, incluindo todos os processos internos.

Essa busca pela redução da carga tributária pode vir de diversas maneiras. Um exemplo é a estratégia utilizada pela Lacta no Sonho de Valsa. Após a mudança de embalagem, o produto passou a se caracterizar como wafer, não mais como bombom.

Essa estratégia fez com que o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) se reduzisse de 5% para 0%.

Planejamento tributário preventivo

Se o objetivo é identificar riscos fiscais e planejar estratégias para evitá-los, o tipo de planejamento tributário a ser usado é o preventivo. Ele tem como foco garantir a conformidade com as leis tributárias e reduzir a possibilidade de autuações e sanções.

Essa é uma frente que deve estar sempre em busca de se atualizar. Afinal, é ela quem irá acompanhar todas as medidas governamentais em processo de aprovação relacionadas aos impostos, para que o impacto já seja mensurado e os ajustes feitos de forma tempestiva.

Planejamento tributário corretivo

Apesar de existir o planejamento tributário preventivo, nem todas as empresas o adotam e, também, podem acontecer falhas no seu desenvolvimento. Diante disso, aplica-se o planejamento tributário corretivo.

Ele deve ser realizado quando a empresa já está enfrentando problemas fiscais e precisa adotar medidas para regularizar essa situação e se adequar frente às demandas legais.

A finalidade desse tipo de planejamento tributário é minimizar os prejuízos e encontrar soluções ágeis e eficazes para os problemas identificados.

Planejamento tributário sucessório

Apesar de ser muito comum para pessoas físicas, existe também o planejamento tributário sucessório para pessoas jurídicas. Ele busca minimizar os impactos tributários na transmissão do patrimônio para os herdeiros ou sucessores.

Sendo assim, não há impacto direto sobre a operação, mas sim no que tange às mudanças ocorridas no quadro societário.

Planejamento tributário especial

Como o próprio nome sugere, o planejamento tributário especial é desenvolvido em determinados fatos geradores de cada necessidade. Em geral, são momentos atípicos e não corriqueiros. Alguns dos exemplos são:

• Abertura de filiais;
• Lançamento de novos produtos;
• Aquisições e ou alienações;
• Reestruturações societárias como: cisão, fusão e incorporação.

Como você já sabe, cada tipo de planejamento tributário possui particularidades e objetivos específicos. No entanto, a aplicação de qualquer um deles segue a finalidade de eficiência através da redução da carga tributária de forma legal e ética.

Por isso, é fundamental contratar um profissional qualificado para o desenvolvimento do planejamento tributário da sua organização. Vamos falar mais detalhes sobre esse tema no tópico a seguir. Veja abaixo!

Quem faz o Planejamento Tributário?

Existem alguns profissionais especializados na área fiscal e tributária que são ideais para conduzir o processo de construção e realização do planejamento tributário. Dentre eles, é possível destacar: contadores, advogados tributaristas e consultores fiscais.

Para escolher a melhor alternativa para a sua empresa, é preciso levar em consideração pontos como:

• Visão interna ou externa: uma consultoria é feita por um profissional que não trabalha na organização, enquanto há também a possibilidade de contratar contadores e advogados internos;
• Ética do profissional: é fundamental levar em consideração o histórico e a ética do possível parceiro, afinal, esse é um assunto que pode acarretar diversos problemas com o fisco se não for abordado de forma correta;
• Planejamento estratégico:o profissional a ser contratado deve também ter conhecimentos de acordo com o planejamento estratégico da companhia, principalmente se for algo voltado para uma ação estratégica como aproveitar incentivos fiscais de determinadas regiões do país, por exemplo.

É sempre importante ressaltar que o planejamento tributário deve ser feito de forma ética e legal, evitando práticas que possam ser consideradas sonegação fiscal ou evasão de impostos.

Por isso, é essencial contar com profissionais qualificados e experientes na área para garantir a conformidade do planejamento com a legislação tributária e evitar problemas com os órgãos fiscalizadores.

Quais são as etapas de um Planejamento Tributário?

Se você quiser começar a fazer um planejamento tributário, preparamos um passo a passo das principais as etapas a serem seguidas para que os dados levantados e os resultados alcançados sejam assertivos e em linha com o objetivo de reduzir a carga tributária da companhia como um todo.

Apesar das etapas de um planejamento tributário poderem variar de acordo das necessidades e demandas de empresa, em geral as etapas incluem:

1. Análise da situação atual

O ponto de partida de qualquer planejamento tributário consiste em avaliar a situação fiscal atual da empresa. Nesse momento será necessário entender:

• Qual o enquadramento tributário, porte e estrutura da companhia;
• Quais impostos são pagos para cada uma das atividades;
• Quais são as alíquotas incidentes sobre cada parte operação;
• Quais são as obrigações acessórias.

Para que essa etapa seja assertiva, o ideal é fazer uma coleta profunda de dados e a elaboração de um mapa de análise financeira. Assim, a visão será mais clara da situação atual quanto à cobrança e pagamento de tributos.

2. Identificação das oportunidades

Depois de ter em mãos todos os dados e informações acerca da situação atual, será possível identificar as oportunidades de redução da carga tributária.

Elas podem ser avaliadas em diversos âmbitos, como por exemplo:

• Possibilidade de utilização de incentivos fiscais;
• Escolha de regime tributário mais adequado;
• Enquadramento dos bens, produtos e serviços oferecidos.

3. Avaliação das alternativas

Identificadas as oportunidades, chega-se ao momento de avaliar as alternativas, analisando os riscos, custos e benefícios envolvidos de cada opção.

Nesse momento, também é preciso avaliar esses pontos em diferentes cenários. Considerando por exemplo:

• Receita anual projetada;
• Lucratividade e margem de contribuição do negócio;
• Necessidade de estoque e compras;
• Número projetado de colaboradores e salários, inclusive a evolução ao longo do ano;
• Despesas e custos gerais.

4. Elaboração do planejamento tributário

Com base nas alternativas encontradas, é hora de entender as ações a serem tomadas e organizá-las a fim de construir o planejamento tributário e o fluxo projetado de pagamento e recuperação de impostos.

Nesse momento deverão ser levados em consideração pontos como:

• Maneiras de amenizar o impacto dos impostos sobre o preço dos produtos e serviços vendidos;
• Como aproveitar benefícios fiscais, como por exemplo isenções e abonos, sem que haja qualquer prejuízo ao fluxo da empresa;
• Quais vantagens tributárias são possível aproveitar dado o enquadramento dos produtos e serviços.

5. Implementação do planejamento

Elaborado o planejamento tributário, é hora de colocá-lo em prática. Nesse processo, caso seja preciso, é possível realizar os ajustes necessários na estrutura da empresa e em seus processos contábeis e fiscais.

6. Monitoramento

O frequente monitoramento é um ponto muito importante para verificar se as ações planejadas estão surtindo efeito e se a carga tributária está sendo reduzida de maneira efetiva.

É também com esse acompanhamento que o setor responsável poderá atualizar o processo em caso de eventuais mudanças na legislação tributária que possam afetar o planejamento e ajustar as estratégias.

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